Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é gerido pela Ermelinda Store.

A utilização deste website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, legal e conforme os presentes termos.

É proibida a utilização do website para atividades ilegais, fraudulentas ou que possam prejudicar o funcionamento da plataforma.

3. Processo de Encomenda

Para efetuar uma encomenda deverá:

• Selecionar os produtos pretendidos
• Adicionar os produtos ao carrinho
• Preencher os dados solicitados
• Confirmar a encomenda
• Efetuar o respetivo pagamento

Após confirmação da encomenda, o cliente receberá um email com os detalhes da compra.

A Ermelinda Store reserva-se o direito de cancelar ou recusar encomendas nas seguintes situações:

• Falta de stock
• Erro de preço ou descrição do produto
• Dados incorretos ou incompletos
• Suspeita de fraude ou utilização abusiva
• Pagamento não confirmado

4. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis poderão incluir:

• Cartão de crédito/débito
• MB WAY
• Multibanco
• Google Pay
• Outros métodos disponibilizados no checkout

Todas as transações são protegidas através de sistemas de segurança e encriptação adequados.

A Ermelinda Store não armazena diretamente dados completos de cartões bancários.

5. Preços e Disponibilidade

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário.

Os preços e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Em caso de erro técnico, tipográfico ou informático relacionado com preços ou informações de produtos, a Ermelinda Store reserva-se o direito de cancelar encomendas afetadas.

6. Envios e Entregas

As encomendas são processadas e expedidas em dias úteis.

Os prazos de entrega são estimados e poderão variar conforme o destino, disponibilidade logística ou fatores externos.

A entrega considera-se concluída no momento da receção da encomenda na morada indicada pelo cliente.

7. Trocas e Devoluções

O cliente dispõe de 14 dias após receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, conforme previsto na legislação aplicável.

Para que a devolução seja aceite, os artigos deverão:

• Estar sem sinais de utilização
• Conservar embalagem original
• Conter etiquetas e acessórios incluídos
• Estar em perfeitas condições

Mais informações disponíveis na página de Envios e Devoluções .

8. Responsabilidade

A Ermelinda Store não será responsável por danos resultantes de:

• Utilização indevida dos produtos
• Interrupções temporárias do website
• Falhas técnicas externas
• Atrasos imputáveis a transportadoras ou terceiros

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo imagens, textos, logótipos, design e elementos gráficos, são propriedade da Ermelinda Store ou utilizados sob autorização.

É proibida a reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

10. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade .

11. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

Mais informações disponíveis em: www.consumidor.gov.pt

12. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.